Introdução aos Termos de Serviço
Os presentes Termos de Serviço constituem um acordo legal entre o usuário e o site Bem-Estar Farmacêutico, propriedade de Renato Barreiros, situado na R. do Campo Alegre 830, 4150-171 Porto, Portugal. O acesso, a navegação e a utilização do site estão sujeitos às condições descritas neste documento, assim como à legislação vigente. Ao utilizar os serviços oferecidos pelo Bem-Estar Farmacêutico, o usuário reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Caso o usuário não concorde com algum dos termos e condições estabelecidos, a utilização do site deve ser imediatamente interrompida. Este documento é extenso e detalhado para garantir que todas as diretrizes de uso do site sejam compreendidas de maneira íntegra e para estabelecer um entendimento claro entre as partes envolvidas.
Uso Permitido e Restrições
O conteúdo disponibilizado em Bem-Estar Farmacêutico é destinado a informar os usuários sobre saúde, doenças, tratamentos e medicamentos. Todo material é de uso pessoal e não comercial, sendo proibida a duplicação, venda, revenda ou exploração para quaisquer fins comerciais sem o consentimento prévio e escrito de Renato Barreiros. O usuário compromete-se a não utilizar o site para fins ilícitos, não infringir direitos de terceiros e não violar os Termos de Serviço. Em caso de qualquer forma de uso indevido, o responsável poderá sofrer as penalidades aplicáveis, tanto de natureza civil quanto criminal. Este parágrafo procura assegurar a integridade do site, protegendo-o contra o uso que vá contra às leis vigentes ou que prejudique terceiros.
Alterações aos Termos de Serviço
Os Termos de Serviço de Bem-Estar Farmacêutico podem sofrer alterações periódicas e sem aviso prévio. Desta forma, é recomendável que os usuários revisem regularmente este documento para se manterem atualizados quanto a eventuais mudanças. A persistência no uso do site após eventuais alterações configura aceitação das modificações. Este parágrafo destina-se a comunicar ao usuário a possibilidade de mudanças nestes Termos de Serviço e a necessidade de constante revisão para garantir a compreensão das regras em vigor durante a utilização do site.
Contato e Informações do Proprietário
Para qualquer questionamento ou necessidade de esclarecimento sobre os Termos de Serviço do Bem-Estar Farmacêutico, o usuário pode entrar em contato com Renato Barreiros através do e-mail [email protected]. Este canal de comunicação está disponível para esclarecimento de dúvidas, recebimento de sugestões e notificação de possíveis infracções aos Termos de Serviço. A transparência e o respeito aos usuários são princípios norteadores do Bem-Estar Farmacêutico, buscando assim estabelecer uma relação de confiança e de facilitação para a resolução de eventuais conflitos oriundos da utilização do site.